Zhang Deyuan: Materiais reciclados se tornarão uma importante garantia para a segurança das cadeias industriais e de suprimentos da China.
Recentemente, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e outros departamentos relevantes emitiram conjuntamente o Plano de Ação para a Promoção e Aplicação de Materiais Reciclados (doravante denominado Plano de Ação), marcando a primeira vez que um documento específico foi formulado para implementar a promoção e aplicação de materiais reciclados.
Com o desenvolvimento da economia e da sociedade e a melhoria do nível de consumo das pessoas, o estoque de recursos renováveis contidos em resíduos e equipamentos está em constante crescimento. Como desenvolver e utilizar adequadamente esses recursos tornou-se uma questão importante no atual desenvolvimento da economia circular.
Ao focar tanto na oferta quanto na demanda, o Plano de Ação acelera o estabelecimento de um sistema político e institucional para a promoção e aplicação de materiais reciclados. Ele é de grande importância para a construção abrangente de um sistema de reciclagem de recursos que abranja toda a sociedade e ajuda a fomentar um novo conceito de segurança de recursos, onde recursos primários e recursos reciclados se complementam.
I. Reforçar a capacidade de garantia de fornecimento de materiais reciclados para preencher a lacuna fundamental na aplicação e promoção.
As empresas de reciclagem e gestão de resíduos estão altamente motivadas e, basicamente, todos os resíduos valiosos podem ser coletados integralmente, conforme apropriado. Ao mesmo tempo, fabricantes em setores como o automotivo, de eletrodomésticos e de embalagens também têm uma forte demanda por materiais reciclados de alta qualidade. O aprimoramento do sistema de fornecimento de materiais reciclados contribuirá para o fornecimento de materiais reciclados mais rastreáveis e de alta qualidade, além de promover o estabelecimento de um sistema interconectado de cadeia de suprimentos verde.
O Plano de Ação propõe o fortalecimento da capacidade de garantia de fornecimento de materiais reciclados, incentivando empresas siderúrgicas qualificadas a desenvolverem processos siderúrgicos de curto prazo com fornos elétricos a arco totalmente reciclados, reforçando o fornecimento de ferro e aço reciclados de alta qualidade, aprimorando a capacidade de utilização de metais não ferrosos reciclados com preservação de qualidade, elevando a qualidade do papel e do vidro reciclados e acelerando a construção de um sistema de reciclagem de alto valor agregado para resíduos plásticos. Essas medidas ajudarão a superar os gargalos e bloqueios no fornecimento de materiais reciclados de alta qualidade e a otimizar a cadeia industrial para a aplicação e promoção de materiais reciclados.
II. Aprimoramento do Sistema de Reciclagem de Resíduos e Consolidação da Base de Recursos para a Promoção e Aplicação de Materiais Reciclados
O fortalecimento da estrutura do sistema de reciclagem de resíduos na origem é a base fundamental para promover a produção e a aplicação de materiais reciclados.
O Plano de Ação propõe aprimorar o sistema de reciclagem de resíduos, promover a coleta seletiva e o desmantelamento adequado de veículos em fim de vida útil, resíduos de produtos elétricos e eletrônicos, baterias, produtos mecânicos e elétricos, equipamentos de energia eólica e fotovoltaica, etc. Também prevê o fortalecimento da construção de sistemas de reciclagem com separação na fonte para resíduos plásticos, papel, vidro, têxteis e outros materiais.
Para padronizar ainda mais o processo de reciclagem de resíduos, o Plano de Ação propõe a revisão das Medidas para a Administração da Reciclagem de Recursos Renováveis e o aprimoramento dos sistemas de reciclagem e descarte de veículos em fim de vida útil e baterias de energia usadas.
A padronização das práticas de reciclagem de resíduos na origem garantirá que os resíduos não só sejam coletados de forma eficaz, mas também separados com precisão, facilitando a destinação correta e a utilização de recursos por empresas subsequentes de reciclagem e descarte.
III. Focar em setores-chave para aplicação e promoção, visando impulsionar a utilização direcionada de materiais reciclados.
Após anos de desenvolvimento, a economia circular da China consolidou um sistema de reciclagem de recursos relativamente sólido, e as empresas têm adotado amplamente o uso de materiais reciclados para reduzir os custos com matérias-primas. A publicação do Plano de Ação ajudará a impulsionar as empresas dos setores relevantes a transformar o aumento do uso de materiais reciclados em uma prática corporativa voluntária, tornando-o uma estratégia fundamental para que as empresas alcancem o desenvolvimento verde e de baixo carbono, além de um importante meio para cumprir suas responsabilidades sociais.
O Plano de Ação identifica claramente os setores automotivo, de produtos elétricos e eletrônicos, de baterias, têxtil, de embalagens e outros como as principais indústrias para a aplicação e promoção de materiais reciclados. Ele especifica os componentes nos quais os materiais reciclados devem ser priorizados, bem como os tipos de materiais reciclados que devem ser usados principalmente em diferentes produtos. Ao mesmo tempo, incentiva as empresas líderes nos setores relevantes a formularem e implementarem planos para a aplicação e promoção de materiais reciclados, criando assim condições ideais para que materiais reciclados de alta qualidade desempenhem plenamente seu papel.
IV. Reforçar a supervisão, a publicidade e a orientação para expandir o mercado de procura de produtos de materiais reciclados.
A promoção e aplicação em larga escala de materiais reciclados envolvem dois aspectos principais: por um lado, requer a supervisão e gestão da qualidade dos materiais reciclados para garantir que o público possa usar esses produtos com total tranquilidade; por outro lado, implica a educação do consumidor e a popularização do conhecimento para que o público compreenda e reconheça plenamente esses produtos, podendo utilizá-los com satisfação.
O Plano de Ação implementa integralmente a filosofia centrada nas pessoas. Em termos de gestão da qualidade, adota diversas medidas para garantir os principais objetivos de qualidade e segurança. Propõe aprimorar o sistema de padrões de qualidade para materiais reciclados, elevar os requisitos de qualidade, saúde humana, segurança e proteção ambiental dos materiais reciclados e assegurar a confiabilidade da qualidade desses materiais. Além disso, incentiva organismos de certificação qualificados a realizarem trabalhos de certificação, permitindo que os consumidores adquiram produtos que atendam aos padrões exigidos.
Entretanto, o Plano de Ação prevê o fortalecimento da fiscalização e aplicação conjunta da lei entre os departamentos, a implementação rigorosa das normas de desempenho, segurança e proteção ambiental dos materiais reciclados, a promoção vigorosa do consumo ecológico, a disseminação do conhecimento sobre a aplicação e promoção de materiais reciclados e o aumento da participação das empresas na aplicação e promoção de materiais reciclados, bem como o reconhecimento público desses materiais.
Para ampliar a demanda do consumidor, o Plano de Ação propõe estudar e promover, em tempo hábil, a inclusão de produtos com aplicação de materiais reciclados certificados no âmbito das compras sustentáveis de governos e instituições públicas, além de incentivar as empresas a aumentarem suas aquisições de produtos que contenham materiais reciclados.
Promover vigorosamente a aplicação de materiais reciclados é uma forma importante de reduzir a dependência excessiva do desenvolvimento econômico e social em relação aos recursos primários. É também um caminho imprescindível para impulsionar a transição verde abrangente da economia e da sociedade, alcançar um desenvolvimento econômico e social de alta qualidade e construir uma civilização ecológica.
O Plano de Ação soou o alarme da era para a aplicação em larga escala de materiais reciclados, estabelecendo uma base sólida para acelerar a construção de um sistema de reciclagem de recursos e uma estrutura institucional para a promoção e aplicação de materiais reciclados adequados às condições nacionais da China.
(Por: Zhang Deyuan, Diretor/Pesquisador Associado, Escritório de Pesquisa de Economia Circular, Instituto de Sistema Econômico e Gestão, Academia de Pesquisa Macroeconômica, Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma)
Fonte: Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma
